Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0055


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 e 28-12 (18-12-2018)

Decreto Municipal Nº 0052


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2019

Decreto Municipal Nº 0051


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE O VALOR VENAL DE IMOVEIS RURAIS 05/12/2018

Decreto Municipal Nº 0050


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR 05-12-2018

Decreto Municipal Nº 0048


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 004-2017

Decreto Municipal Nº 0047


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2019

Decreto Municipal Nº 0046


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21-11-2018

Decreto Municipal Nº 0044


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2018 DE ECHAPORÃ 07-11-2018

Decreto Municipal Nº 0043


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 06-11-2018

Decreto Municipal Nº 0041


Data Inicial:

11/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001-2018 (DENTISTA) 11-10-2018