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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0041


Data Inicial:

11/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001-2018 (DENTISTA) 11-10-2018

Decreto Municipal Nº 0039


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO 2º LEILÃO DE BENS PERMANENTES - 2018

Decreto Municipal Nº 0038


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 00412018

Decreto Municipal Nº 0036


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO 2º LEILÃO DE VEÍCULOS - 2018 (REDUÇÃO 15%)

Decreto Municipal Nº 0034


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ELEIÇÕES 2018.

Decreto Municipal Nº 0033


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DO PROJETO DE APOIO ESCOLAR 2018 01-08-2018

Decreto Municipal Nº 0031


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO RUA MARANHÃO 26-07-2018

Decreto Municipal Nº 0029


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO REGULAMENTADOR - LTCAT - 2018 16-07-2018

Decreto Municipal Nº 0028


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) 16-07-2018

Decreto Municipal Nº 0027


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 95.871,00 12-07-2018