Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0033


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DO PROJETO DE APOIO ESCOLAR 2018 01-08-2018

Decreto Municipal Nº 0031


Data Inicial:

26/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO RUA MARANHÃO 26-07-2018

Decreto Municipal Nº 0029


Data Inicial:

16/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO REGULAMENTADOR - LTCAT - 2018 16-07-2018

Decreto Municipal Nº 0028


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) 16-07-2018

Decreto Municipal Nº 0022


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003-2018 (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA) 15-06-2018

Decreto Municipal Nº 0021


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2018 (ASS. SOCIAL, DENTISTA, PSICÓLOGO, COPEIRA) 15-06-2018

Decreto Municipal Nº 0020


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ DURANTE A COPA DO MUNDO 2018 14-06-2018

Decreto Municipal Nº 0018


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO FIM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - PARALISAÇÃO CAMINHONEIROS 04-06-2018

Decreto Municipal Nº 0017


Data Inicial:

25/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO CAUSADO PELA PARALIZAÇÃO DOS CAMINHONEIRO 25-05-2018

Decreto Municipal Nº 0013


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO 16-05-2018