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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0052


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 336.49,00 28-12-2017

Decreto Municipal Nº 0051


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO PONTO FACULTATIVO DIAS 27, 28 E 29/12 - 22-12-2017

Decreto Municipal Nº 0050


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃSP.22-12-2017

Decreto Municipal Nº 0049


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 295.300,00 LEI Nº 1962-2017 15-12-2017

Decreto Municipal Nº 0048


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 49.900,00 LEI Nº 1954-2017 08-12-2017

Decreto Municipal Nº 0047


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2018.

Decreto Municipal Nº 0046


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR R$ 335.495,00 04-12-2017

Decreto Municipal Nº 0045


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO VALOR DA UFME PARA 2018 (06-12-2017)

Decreto Municipal Nº 0044


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 004-2017 (PEB I , PEB II - INGLES E PEB II - ARTE) 05-12-2017

Decreto Municipal Nº 0043


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECRETO REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE DOCENTES 27-11-2017