Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1962


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA" (PROJ. 049-2017)

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624-2009 08-12-2017" (PROJ. 048-2017)

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" (PROJ. 047-2017)

Lei Ordinária Nº 1959


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". (ORÇAMENTO 2018)

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ."

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES E ESTUDANTES ECHAPORENSES PARA AS CIDADES DE MARÍLIA E ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, CONFORME ARTIGO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES".

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."