Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1920


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 1919


Data Inicial:

21/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina rua do município como Madre Elvira Dicceco.

Lei Ordinária Nº 1918


Data Inicial:

16/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa subsídio de prefeito, vice-prefeito do município para a legislatura de 2017-2020.

Lei Ordinária Nº 1917


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1916


Data Inicial:

06/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para pavimentação, recapeamento e sarjetão asfáltico de vias públicas urbanas.

Lei Ordinária Nº 1915


Data Inicial:

06/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina rua projetada que faz confrontação com a vila Santa Luzia, como Rua Aldivino Antônio de Oliveira.

Lei Ordinária Nº 1914


Data Inicial:

06/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamento de débitos ou despesas correntes provenientes da Secretaria da Receita Federal - INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, nos termos do art. 44 da LRF e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1913


Data Inicial:

11/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a campanha todos juntos contra o aedes aegypti.

Lei Ordinária Nº 1912


Data Inicial:

20/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 46 e 47 da Lei Municipal nº 1.723/2011 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1911


Data Inicial:

13/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de cr´dito adicional suplementar para o plano diretor municipal de controle de erosão rural".