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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1784


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a nomeação do Conjunto Habitacional Echaporã "F", bem como a denominação de suas Ruas e Logradouros, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1783


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento ecoômico integrado do município de Echaporã, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1781


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais."

Lei Ordinária Nº 1780


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização de desapropriação amigável sem ônus, de área de terras para abertura de via pública, visando à construção de uma rede coletora de esgotos no município de Echaporã."

Lei Ordinária Nº 1779


Data Inicial:

19/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Prorroga cessão de uso de imóvel pertencente à municipalidade."

Lei Ordinária Nº 1778


Data Inicial:

05/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Autorização para Manutenção e Reestruturação da Pista de Pedestre."

Lei Ordinária Nº 1777


Data Inicial:

05/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre nova Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã."

Lei Ordinária Nº 1776


Data Inicial:

05/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho TUtelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá nova redação."

Lei Ordinária Nº 1775


Data Inicial:

22/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$2.000,00."

Lei Ordinária Nº 1774


Data Inicial:

22/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"O qual fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Echaporã, para a Legislatura de 2013/2016."