Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1750


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012."

Lei Ordinária Nº 1749


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Natal Sem Fome" destinado ao atendimento de famílias carentes através do Sistema de "Cadastro Único" e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1748


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da alíquota, do item 4.02, Anexo I, da Lei Municipal nº 1.081/1994 - Código Tributário Municipal, dando nova redação."

Lei Ordinária Nº 1747


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do artigo 48, inclusão do Inciso XVII e §3º, da Lei Municipal nº 1027 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, dando nova redação."

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Suplementares."

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da alínea c, Parágrafo Único, do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1540/2008, dando nova redação."

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

21/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Considerando os dispositivos da Lei 11.738/08 que dispõe sobre o piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, 1/3 da jornada de trabalho do professor deve ser destinada a atividades fora da sala de aula e 2/3 em atividades com alunos."

Lei Ordinária Nº 1741


Data Inicial:

23/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1740


Data Inicial:

23/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências."