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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 1321/02 e 1261/00 - Lei de subvenção a entidade Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigavelmente, imóvel sito na Zona Urbana, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC/SP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

17/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Casa Abrigo de cidade de Assis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1405


Data Inicial:

04/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de caráter de provimento efetivo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1404


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências