Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1222


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel urbano e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1221


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

Lei Ordinária Nº 1220


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de isenção de IPTU e ISS de Empresa sediada no Município

Lei Ordinária Nº 1219


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1218


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova Redação ao artigo 39 do Código Tributário Municipal

Lei Ordinária Nº 1217


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina ruas e logradouros públicos no Município

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre determinações do Desportamento de Obras do Município

Lei Ordinária Nº 1215


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1999

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

01/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

01/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura