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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0972


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0971


Data Inicial:

03/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio de sua Secretaria da Cultura

Lei Ordinária Nº 0970


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebra com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, visando a manutenção do Projeto denominado Família e Comunidade

Lei Ordinária Nº 0969


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1992

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

14/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0967


Data Inicial:

08/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os Anexos V, VI e Anexo II, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 30% à partir de 1º de Novembro de 1991, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0966


Data Inicial:

16/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de Termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura abjetivando o desenvolvimento de Programas ligados à agricultura

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

10/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

26/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de imóvel para a implantação de Conjunto Habitacional para Casas Populares

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

26/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de denominação de Conjunto Habitacional de "Jardim Bela Vista"