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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0950


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0949


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 17% à partir de 1º de Dezembro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0948


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Echaporã, para o Período de 1991 a 1993

Lei Ordinária Nº 0947


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o Exercício de 1991

Lei Ordinária Nº 0946


Data Inicial:

28/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991

Lei Ordinária Nº 0945


Data Inicial:

16/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Lei Ordinária Nº 0944


Data Inicial:

01/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 14% à partir de 1º de Novembro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0943


Data Inicial:

11/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento dos Débitos Previdenciários junto ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS

Lei Ordinária Nº 0942


Data Inicial:

11/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0941


Data Inicial:

11/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 13% à partir de 1º de Outubro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos