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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0800


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do Centro Cultural do Municípiodo Município de Echaporã e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0799


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para a distribuição do Abono de Natal aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0798


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura

Lei Ordinária Nº 0797


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0796


Data Inicial:

05/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio 1985/1987

Lei Ordinária Nº 0795


Data Inicial:

05/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1985

Lei Ordinária Nº 0794


Data Inicial:

15/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento aos Servidores Municipais do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0793


Data Inicial:

15/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0792


Data Inicial:

15/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal

Lei Ordinária Nº 0791


Data Inicial:

28/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente