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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0759


Data Inicial:

12/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0758


Data Inicial:

12/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0757


Data Inicial:

12/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio de 1983/1985

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

12/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1983

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

02/07/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

02/07/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

02/07/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia de Desenvolvimento de São Paulo - Codespaulo

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

27/05/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento aos Servidores Municipais de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

30/04/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

26/02/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de arquibancada no Estádio Municipal