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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0710


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº 693, de 14 de Abril de 1978

Lei Ordinária Nº 0709


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de alterações no Quadro de Servidores e seus vencimentos

Lei Ordinária Nº 0708


Data Inicial:

09/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1979

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

27/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para despesas de comemoração do aniversário de emancipação política deste Município

Lei Ordinária Nº 0706


Data Inicial:

27/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0705


Data Inicial:

27/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimenos do Município de Echaporã para o Triênio de 1979/1981

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

29/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

15/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

31/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da prorrogação de recolhimento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagens

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

11/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente