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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0690


Data Inicial:

06/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para o Abono de Natal aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e Meio Ambiente, visando a execução de obras e serviços de saneamento básico neste Município

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da alterações no Quadro de Servidores e seus Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da modificações no Código Tributário Municipal - Lei nº 358/66

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 671, de 30 de Dezembro de 1976

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio de 1978/1980

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

25/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1978

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

10/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de piscina em terreno situado neste Município

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

10/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

03/09/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de importância disponibilizada ao Hospital Espírita de Marília