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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0556


Data Inicial:

27/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Casas Populares

Lei Ordinária Nº 0555


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebra convênio para construção de ponte sobre o Córrego Laranjinha (Echaporã - Marília)

Lei Ordinária Nº 0554


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de taxas de conservação de dois aparelhos telefônicos e ligações interurbanas

Lei Ordinária Nº 0553


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0552


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0551


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebra convênio para utilização de área de terras para plantio e cultivo de mudas

Lei Ordinária Nº 0550


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Firma convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento para obter outros cursos d'água e alterar volume de serviços no abastecimento de água do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0549


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de uma Quadra de Esportes Simples

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do Abon de Natal aos Servidores Municipais de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

29/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente