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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

13/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

13/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para as comemorações do "Dia do Município"

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

09/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para as obras de concretagem nas serras das Estradas Municipais

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

06/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para complementação da reforma do Ginásio Estadual Local

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

06/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de duas tabelas para a Quadra de Esportes do Ginásio Estadual Local

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

13/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

04/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1969

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

26/09/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de máquina elétrica copiadora para o Departamento de Contabilidade e Repartições

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

26/09/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da construção de pontos de parada de ônibus no Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

26/09/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do Poder Executivo proceder construção das Estradas Municipais