Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0161


Data Inicial:

25/02/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o recebimento por doação de uma área de terras necessárias para a captação de água para abastecimento

Lei Ordinária Nº 0159


Data Inicial:

09/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do responsável pela elaboração do periódico "Echaporã em Revista"

Lei Ordinária Nº 0158


Data Inicial:

08/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da alteração dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 116, de 14 de Junho de 1956

Lei Ordinária Nº 0157


Data Inicial:

30/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1958, a denominação da Despesa Constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0156


Data Inicial:

30/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1958

Lei Ordinária Nº 0155


Data Inicial:

11/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de Materiais de Consumo

Lei Ordinária Nº 0154


Data Inicial:

28/09/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de empresa de ônibus por prestar serviços de transporte de alunos

Lei Ordinária Nº 0153


Data Inicial:

28/09/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo adquirir um trator para realizar serviços do Município

Lei Ordinária Nº 0152


Data Inicial:

23/09/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para Despesas Diversas

Lei Ordinária Nº 0151


Data Inicial:

26/08/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para a Campanha "Natal dos Pobres"