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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

15/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Echaporã, para 1956, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas

Lei Ordinária Nº 0102


Data Inicial:

15/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1956

Lei Ordinária Nº 0101


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de escolas municipais

Lei Ordinária Nº 0100


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para auxílio na Campanha Natal dos Pobres do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0099


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição, entre outros, de materiais para consumo

Lei Ordinária Nº 0098


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal a todos os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para transporte de algodão para a venda.

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

19/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de professor do Ginásio Estadual

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

09/11/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de materiais para consumo

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

13/09/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para conceder diversos auxílios