Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0045


Data Inicial:

21/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação ao Servidor João da Silva

Lei Ordinária Nº 0044


Data Inicial:

21/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal conceder auxílio financeiro relativo à Maternidade da Santa Casa de Assis

Lei Ordinária Nº 0043


Data Inicial:

21/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal a todos os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0042


Data Inicial:

31/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Echaporã, para 1951, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0041


Data Inicial:

31/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1951

Lei Ordinária Nº 0040


Data Inicial:

31/10/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção do calçamento do Jardim Local

Lei Ordinária Nº 0039


Data Inicial:

27/09/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para suprir verbas do orçamento

Lei Ordinária Nº 0038


Data Inicial:

27/09/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial para diversas despesas

Lei Ordinária Nº 0037


Data Inicial:

23/08/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0036


Data Inicial:

23/08/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar para a orçamento vigente