Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0009A


Data Inicial:

30/12/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o horário da abertura e fechamento do comércio

Lei Ordinária Nº 0008A


Data Inicial:

30/12/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe a regulamentação da taxa de execução de Estradas Municipais

Lei Ordinária Nº 0007A


Data Inicial:

01/05/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista para o exercício de 1939

Lei Ordinária Nº 0006A


Data Inicial:

25/04/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diretório Municipal de Geografia

Lei Ordinária Nº 0005A


Data Inicial:

15/03/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e regulamenta a taxa de conservação de estradas municipais

Lei Ordinária Nº 0004A


Data Inicial:

12/03/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de "Lançador" no Município

Lei Ordinária Nº 0003A


Data Inicial:

11/03/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fisca os vencimentos do Escriturário da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 0002A


Data Inicial:

11/03/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fisca os Vencimentos do cargo de Agente Fiscal do Distrito de Fortuna

Lei Ordinária Nº 0001A


Data Inicial:

20/01/1939

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece e declara a Zona Urbana, Suburbana e Rural da Sede do Município de Bela Vista