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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1979

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927 2017
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Lei Ordinária:1978

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO 04-07-2018
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Lei Ordinária:1977

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL -LDO 2019 ECHAPORÃ 04-07-2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1976

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES (PROJ. 012-2018 LEGISLATIVO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1975

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 184.020,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 017/2018)
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Lei Ordinária:1974

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 154.230,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 016/2018)
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Lei Ordinária:1973

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2018 - 20-06-2018 (PROJ. 015/2018)
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Lei Ordinária:1972

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 160.000,00 RECURSOS FUNDO ESTADUAL SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 014/2018)
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Lei Ordinária:1971

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 696.950,00 RECURSOS MINISTERIO SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 013/2018)
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Lei Ordinária:1970

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS (PROJ 004-2018 LEGISLATIVO) LEI CÂMARA.
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Lei Complementar
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Resolução:0004-2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
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Resolução:0003-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
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Resolução:0002-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo e criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
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Resolução:0001-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem Mirim do Município de Echaporã, e de seu Regimento Interno.
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Resolução:0003-2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do município de Echaporã para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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Resolução:0002-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.
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Resolução:0001-2016

Data:
20/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o regime de adiantamento de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4320/64 na Edilidade e dá outras providências".
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Resolução:0007-2015

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste anual do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
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Resolução:0006-2015

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores evereador presidente da Câmara Municipal de Ehaporã."
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Resolução:0005-2015

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Echaporã."
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao Exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:001-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta o Artigo 9º da Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criando o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar."
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2014, reprovando-as.
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Decreto Legislativo:003/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa.
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Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
20/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a José Ferrero Arévalo".
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Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".
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Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Deputado Herculano Passos."
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Emenda a LOM:0002-2013

Data:
05/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso XIV do art. 17 da seção III "Da competência privativa da Câmara", da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2013

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta o artigo 50-A à Lei Orgânica do Município de Echaporã"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2012

Data:
21/11/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2009

Data:
01/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Fica acrescido a parágrafo 1° ao artigo 137 do Titulo II-Capitulo I-Seção I da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Emenda a LOM:0001-2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta os parágrafos 1° e 2°ao artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0005

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Echaporã.
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Lei da Câmara:0004

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara municipal de Echaporã e dá outras providências."
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Lei da Câmara:0003

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1882 de 05 de agosto de 2015, que estabelece e atualiza o procedimento de publicidade no Diário Oficial Eletrônico do Município de Echaporã."
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Lei da Câmara:0002

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do município.
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Lei da Câmara:0001

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do município e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0033

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DO PROJETO DE APOIO ESCOLAR 2018 01-08-2018
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Decreto Municipal:0031

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO RUA MARANHÃO 26-07-2018
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Decreto Municipal:0029

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO REGULAMENTADOR - LTCAT - 2018 16-07-2018
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Decreto Municipal:0028

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) 16-07-2018
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Decreto Municipal:0022

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003-2018 (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA) 15-06-2018
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Decreto Municipal:0021

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2018 (ASS. SOCIAL, DENTISTA, PSICÓLOGO, COPEIRA) 15-06-2018
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Decreto Municipal:0020

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ DURANTE A COPA DO MUNDO 2018 14-06-2018
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Decreto Municipal:0018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO FIM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - PARALISAÇÃO CAMINHONEIROS 04-06-2018
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Decreto Municipal:0017

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO CAUSADO PELA PARALIZAÇÃO DOS CAMINHONEIRO 25-05-2018
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Decreto Municipal:0013

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO 16-05-2018
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