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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1988

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.305,77 RETRO e PA CARREGADEIRA 29-01-2019
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Lei Ordinária:1987

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 VEICULOS SAUDE. 29-01-2019
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Lei Ordinária:1986

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - IPTU. 29-01-2019
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Lei Ordinária:1985

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 29-01-2018
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Lei Ordinária:1984

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 110.000,00 21-12-2018
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Lei Ordinária:1983

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 680.650,00 12-12-2018
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Lei Ordinária:1982

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (ORÇAMENTO 2019) 05-12-2018
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Lei Ordinária:1981

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E EXTINÇÃO DE CARGOS.
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Lei Ordinária:1980

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR - CENTRO DE LAZER ODILON MILANI-R$ 335.508,37 27-08-2018
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Lei Ordinária:1979

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927 2017
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Lei Complementar
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Resolução:0004-2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
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Resolução:0003-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
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Resolução:0002-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo e criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
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Resolução:0001-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem Mirim do Município de Echaporã, e de seu Regimento Interno.
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Resolução:0003-2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do município de Echaporã para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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Resolução:0002-2016

Data:
13/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.
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Resolução:0001-2016

Data:
20/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o regime de adiantamento de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4320/64 na Edilidade e dá outras providências".
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Resolução:0007-2015

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste anual do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
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Resolução:0006-2015

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores evereador presidente da Câmara Municipal de Ehaporã."
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Resolução:0005-2015

Data:
18/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Echaporã."
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao Exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:001-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta o Artigo 9º da Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criando o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar."
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2014, reprovando-as.
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Decreto Legislativo:003/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa.
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Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
20/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a José Ferrero Arévalo".
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Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".
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Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
28/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Deputado Herculano Passos."
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Emenda a LOM:0002-2013

Data:
05/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso XIV do art. 17 da seção III "Da competência privativa da Câmara", da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2013

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta o artigo 50-A à Lei Orgânica do Município de Echaporã"
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Emenda a LOM:0001-2012

Data:
21/11/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Emenda a LOM:0001-2009

Data:
01/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Fica acrescido a parágrafo 1° ao artigo 137 do Titulo II-Capitulo I-Seção I da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Emenda a LOM:0001-2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta os parágrafos 1° e 2°ao artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0005

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Echaporã.
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Lei da Câmara:0004

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara municipal de Echaporã e dá outras providências."
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Lei da Câmara:0003

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1882 de 05 de agosto de 2015, que estabelece e atualiza o procedimento de publicidade no Diário Oficial Eletrônico do Município de Echaporã."
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Lei da Câmara:0002

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do município.
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Lei da Câmara:0001

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do município e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0007

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO CALENDÁRIO ESCOLAR 2019. 01-02-2019
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Decreto Municipal:0003

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO ESTABELECE CRITÉRIOS E DISCIPLINA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PUBLICO MEDIANTE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL 25-01-2019
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Decreto Municipal:0002

Data:
10/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS DECORRENTES DE FORTES CHUVAS, CONFORME INMI 022016. ENXURRADAS – 1.2.2.0.0. (10-01-2019)
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Decreto Municipal:0055

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 e 28-12 (18-12-2018)
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Decreto Municipal:0052

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2019
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Decreto Municipal:0051

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE O VALOR VENAL DE IMOVEIS RURAIS 05/12/2018
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Decreto Municipal:0050

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 CONFORME INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DE CONSUMIDOR 05-12-2018
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Decreto Municipal:0048

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 004-2017
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Decreto Municipal:0047

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2019
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Decreto Municipal:0046

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21-11-2018
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